Projetos de Lei

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, O "PROGRAMA FILA ZERO" DE ATENDIMENTO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER).

Ementa:

EMENTA: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS A LEI 1.199/2002 E 1.525/2014 – CÓDIGO DE POSTURAS E CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE, NO QUE TRATA SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR NOS CONTRATOS FIRMADOS COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IDADE MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS,, VANS E CAMINHÕES QUE OPERAM A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EMENTA: MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA – ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERTÂNIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E OS ESTÁVEIS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.788/2023 DE 17.02.2023, DANDO NOVA REDAÇÃO

Ementa:

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA.

Ementa:

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL PREDIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023, E DEMAIS TRIBUTOS INICIANTES SOBRE TODOS OS IMÓVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNCIA, O LANÇAMENTO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO - TLF (ALVARÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

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CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA" NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA DR. ROMERO GOMES LAFAYETTE O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO DA CERÂMICA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.