Projeto de Lei Número: 009-2023

Número do Projeto de Lei:

009-2023

Ementa:

Institui no âmbito do município de Sertânia, o "Programa Fila Zero" de atendimento a pessoas diagnosticadas com Neoplasia (Câncer).

Relator:

ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO

Origem do Projeto de Lei:

Legislativo

Autor do Projeto de Lei:

Antônio Henrique Ferreira dos Santos

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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Tramitações do Projeto de Lei
  • Recebido 05/05/2023

    Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 009/2023 e encaminhado a comissão de Justiça e Redação.

  • Parecer Comissão 18/12/2023

    Houve a reunião da comissão onde foi emitido o parecer pela aprovação do projeto em discursão.

    Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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  • Apresentação e Votação 18/12/2023

    Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foi apresentado o parecer em mesa, o projeto foi aprovado de forma unânime e em votação única. Votação unanime dispensando lista de votação.

  • Em Tramitação 19/12/2023

    Encaminhado ao poder executivo a aprovação da lei 1.820/2023 derivada do projeto de lei 009/2023

  • Sancionado 27/12/2023

    O poder executivo sanciona a lei 1.820/2023 derivada do projeto de lei 009/2023.

    Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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