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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 21/11/2024.
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Projeto de Lei Número: 019-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA ATENDER AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO/ DENILSON SIMPLÍCIO DA SILVA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
27/08/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 018-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA ATENDER DESPESAS DOS RECURSOS DESTINADOS PELA LEI ALDIR BLANC, VOLTADA PARA AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO/ DENILSON SIMPLÍCIO DA SILVA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
26/08/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 015-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ESTABELECE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERTÂNIA - IPSESE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO/ DENILSON SIMPLÍCIO DA SILVA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
19/06/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 016-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO BÁSICA DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO/ DENILSON SIMPLÍCIO DA SILVA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/06/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 014-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
REVOGA A LEI Nº 1.777/2022, QUE ALTEROU O ARTIGO 1º DA LEI Nº " 1.774/2022, DANDO NOVA REDAÇÃO.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO/ DENILSON SIMPLÍCIO DA SILVA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
13/06/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 013-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA DOAÇÕES DE TERRENO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, PARA CONSTRUÇÃO SERTÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
11/06/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 011-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
MODIFICA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.537/2015, DE 30-04-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO/ DENILSON SIMPLÍCIO DA SILVA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
30/04/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 012-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
MODIFICA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO/ DENILSON SIMPLÍCIO DA SILVA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
25/04/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR OS PROVENTOS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM PROVENTOS SUPERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E NÃO POSSUEM DIREITO A PARIDADE EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO/ DENILSON SIMPLÍCIO DA SILVA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
22/04/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
CONCEDE AO SENHOR OSVALDO TELES LOBO JÚNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO SERTANIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
02/04/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):