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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 07/11/2024.
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Projeto de Lei Número: 020-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
INSTITUI O PROGRAMA "SERTÂNIA ALIMENTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
01/11/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 019-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA (PMIA) DE SERTÂNIA PARA O PERÍODO 2023-2033.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
27/10/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 021-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA SALA THAYS RAQUEL DA SILVA, A SALA DE MAMOGRAFIA DO HOSPITAL MARIA ALICE GOMES LAFAYETTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
ANTÔNIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Data de recebimento:
23/10/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 016-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO/DENILSON SIMPLÍCIO DA SILVA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
19/10/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 018-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA ATENDER AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO E DENILSON SIMPLÍCIO DA SILVA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/10/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 017-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO E DENILSON SIMPLÍCIO DA SILVA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
03/10/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 020-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
ANTÔNIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Data de recebimento:
25/09/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 019-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DECORRENTE DOS RECURSOS CORRESPONDENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
ANTÔNIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Data de recebimento:
18/09/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 015-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO E DENILSON SIMPLÍCIO DA SILVA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
14/09/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 017-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA ALMIR CLARA DO NASCIMENTO (MIMI), O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ALGODÕES, NESTE MUNICÍPIO.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
ANTÔNIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Data de recebimento:
13/09/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):