Projeto de Lei Número: 004-2024
Número do Projeto de Lei:
004-2024
Ementa:
Concede ao Senhor Osvaldo Teles Lobo Júnior, o Título de Cidadão Sertaniense e dá outras providências.
Relator:
ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
02/04/2024
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 004/2024 e encaminhado dia 02/04/2024 as comissões de Justiça e Redação.
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Parecer Comissão
22/04/2024
Houve a reunião da comissão onde foi emitido o parecer pela aprovação do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Apresentação e Votação
22/04/2024
Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foi apresentado o parecer, o projeto foi aprovado de forma unanime e em votação única. Votação unanime dispensando lista de votação
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Encaminhado ao executivo
22/04/2024
Encaminhado ao poder executivo a aprovação do Projeto de lei 004/2024
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Sancionado
22/04/2024
O poder executivo sanciona o projeto de decreto legislativo nº 004/2024 derivada do projeto de lei 004/2024