Transparencia

Número do Projeto de Lei:

004-2024

Ementa:

Concede ao Senhor Osvaldo Teles Lobo Júnior, o Título de Cidadão Sertaniense e dá outras providências.

Relator:

ENILTON SOUSA CRISTÓVÃO FILHO

Origem do Projeto de Lei:

Legislativo

Autor do Projeto de Lei:

Legislativo

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Recebido 02/04/2024
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 004/2024 e encaminhado dia 02/04/2024 as comissões de Justiça e Redação.
Parecer Comissão 22/04/2024
Houve a reunião da comissão onde foi emitido o parecer pela aprovação do projeto em discursão.

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Apresentação e Votação 22/04/2024
Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foi apresentado o parecer, o projeto foi aprovado de forma unanime e em votação única. Votação unanime dispensando lista de votação
Encaminhado ao executivo 22/04/2024
Encaminhado ao poder executivo a aprovação do Projeto de lei 004/2024
Sancionado 22/04/2024
O poder executivo sanciona o projeto de decreto legislativo nº 004/2024 derivada do projeto de lei 004/2024