Legislações

Ementa:

FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ÉRICA NAILMA SIQUEIRA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PROTOCOLO E ARQUIVO, PORTADORA DO CPF Nº. 119.292.144-56, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023.

Ementa:

FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDOR, DIOMEDES CORDEIRO DE SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, PORTADOR DO CPF Nº. 249.990.244-20, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023.

Ementa:

FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDOR, SAMUEL DE SIQUEIRA MAGALHÃES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO, PORTADOR DO CPF Nº. 115.345.634-66, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA.

Ementa:

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL PREDIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023, E DEMAIS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE TODOS OS IMÓVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO - TLF (ALVARÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA COMISSÃO, ESTABELECE DIRETRIZES VOLTADAS ÀS COMEMORAÇÕES DO ANO DO SESQUICENTENÁRIO DE SERTÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA, OTÉLIA MARIA DE SOUZA FILHA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL, PORTADORA DO CPF Nº. 825.915.204-53, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR VICTOR VINÍCIUS ANTUNES MOURA, CPF Nº. 095.333.164-46 PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO, CAI-CCI, DE ACORDO COM A TABELA III DA LEI Nº 1.763/2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA.