Legislações

Ementa:

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS DA LEI 1.199/2022 E 1.525/2014 - CÓDIGO DE POSTURAS E CÓDIGOS TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE, NO QUE TRATA SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR, NOS CONTRATOS FIRMADOS COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IDADE MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E CAMINHÕES, QUE OPERAM A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788/2023 DE 17.02.2023, DANDO NOVA REDAÇÃO.

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI Nº 937/1990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDOR, LAURICEIA TENÓRIO DE SOUSA BERNARDO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO, PORTADOR DO CPF Nº. 617.795.714-53, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023.

Ementa:

FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDOR, JOSENILDO DAS NEVES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, PORTADOR DO CPF Nº. 063.737.414-27, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023.

Ementa:

FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDOR, ONILDA TORRES LINS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO, PORTADOR DO CPF Nº. 385.855.884-20, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023.

Ementa:

FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDOR, JOSÉ FLÁVIO CHAVES BARBOSA JÚNIOR DE BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, PORTADOR DO CPF Nº. 029.158.334-27, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023.