Legislações

Ementa:

FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, JOSÉ FLÁVIO CHAVES BARBOSA JÚNIOR DE BRITTO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, PORTADOR DO CPF Nº. 029.158.334-27, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2023/2024.

Ementa:

FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, DIOMEDES CORDEIRO DE SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, PORTADOR DO CPF Nº. 249.990.244-20, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2023/2024.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ÉRICA NAILMA SIQUEIRA SOUSA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2023 A 01/02/2024.

Ementa:

EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MARIA DENISE FEITOSA, PORTADORA DO CPF: N.º 052.868.474-47, DO CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, O “PROGRAMA FILA ZERO” DE ATENDIMENTO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER).

Ementa:

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A “GORDOFOBIA”, NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA DR. ROMERO GOMES LAFAYETTE, O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO DA CERÂMICA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Ementa:

REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.