Legislações

Ementa:

ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA O TRABALHO DE CALÇAMENTO/ASFALTO NA RUA JÚLIO PINHEIRO, NO BAIRRO NOVA SERTÂNIA.

Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DA PRAÇA DO CENTRO SOCIAL URBANO (REAPRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 31/2021)

Ementa:

ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DO FERRO NOVO (REAPRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 98/2021).

Ementa:

A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS/RECICLAVÉIS NAS COMUNIDADES DA VILA DO FERRO NOVO, MOCOCÃO E MOCOQUINHA (REAPRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº250/2021).

Ementa:

PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUES DA PRIMEIRA INFÂNCIA NAS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa:

SOLICITANDO OS MESMOS MEIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS SEGUINTES COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA:

Ementa:

NOMEAR COMO FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA, O SERVIDOR SAMUEL DE SIQUEIRA MAGALHÃES - MATRÍCULA Nº 94-0, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 115.345.634-66

Ementa:

NOMEAR A SENHORA MYLLENA GABRIELLE KAMEL ALVES SILVA, INSCRITA NO CPF Nº 155.803.564-80 E RG Nº 10.858.672 SDS-PE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE LIDERANÇA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA-PE

Ementa:

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA - ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERTÂNIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E OS ESTÁVEIS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.