Legislações

Ementa:

AUTORIZAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO "USUÁRIO" DO SISTEMA FIORILLI DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA - RITA DE CASSIA LIMA - CPF: 024.227.184-77

Ementa:

NOMEAR DIEGO CABRAL DE MACÊDO, NO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR DE LIDERANÇAS, CPF: 103.953.664-61, SÍMBOLO CAI-APL, DE ACORDO COM A TABELA III DA LEI Nº 1.763/2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA, A PARTIR DESTA DATA.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - LOA 2023

Ementa:

NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UM MUTIRÃO UM MUTIRÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E EXAMES DE TOQUE (PREVENTIVO PARA O CÂNCER DE PRÓSTATA) PARA OS MUNÍCIPES DE SERTÂNIA-PE.

Ementa:

NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA MUTIRÃO, MÉDICO COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR OS ATENDIMENTOS COM ESPECIALISTAS, COMO UROLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA, PSIQUIATRA, GINECOLOGISTA, PEDIATRIA, ENTRE OUTROS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa:

QUE REFAÇA OS REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS), COM AS SINALIZAÇÕES DEVIDAS, NA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO INÍCIO DA MESMA.

Ementa:

REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVO NO VALOR DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS) PARA OS ALUNOS QUE PARTICIPAREM DA AVALIAÇÃO SAEPE (SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NO SENTIDO DE REUNIR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SERECÉ.

Ementa:

NO SENTIDO DE REUNIR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA TÉCNICA NA BARRAGEM DO SITIO SERECÉ.