Legislações

Ementa:

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ XAVIER FILHO, NO BAIRRO ALTO DA SAUDADE, EM FRENTE AO CEMITÉRIO.

Ementa:

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA FRANCILEIDE BEZERRA DE CARVALHO, A PARTIR DO DIA 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2022 A 10 (DEZ) DE JANEIRO DE 2023, RETORNANDO AS ATIVIDADES EM DIA ÚTIL POSTERIOR,

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL E CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.

Ementa:

NO SENTINDO QUE SEJA FEITA UMA REVITALIZAÇÃO NA CAIXA D'ÁGUA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

Ementa:

NO SENTINDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SALÃO, QUE FICA LOCALIZADA PRÓXIMO AO SÍTIO JARDIM.

Ementa:

FICA DECRETADO O PONTO FACULTATIVO, COM O FECHAMENTO DA CÂMARA E DAS DUAS DEPENDÊNCIAS, NA SEXTA-FEIRA, DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

Ementa:

REIVINDICAÇÃO DE ORELHÕES DIGITAIS PARA A LOCALIDADE DO POVOADO WALDEMAR SIQUEIRA E TODA A ZONA RURAL.

Ementa:

NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO VIANA.

Ementa:

REIVINDICANDO A MELHORIA/REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO FAVELA.

Ementa:

NO SENTIDO DE QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE EM SENDO CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO ALGUMA ESCOLA OU PRÉDIO QUE SEJA RELACIONADO AO TEMA EDUCAÇÃO OU INCLUSÃO/REABILITAÇÃO, RECEBA A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA FLÁVIA CORDEIRO DOS SANTOS.