Legislações

Ementa:

CONCEDE AO PADRE JOSÉ CUNHA REBOUÇAS JÚNIOR (PADRE JÚNIOR), O TÍTULO DE CIDADÃO SERTANIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE AO PADRE MANOEL SOARES DA SILVA (PADRE BONFIM), O TÍTULO DE CIDADÃO SERTANIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DO SR. ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, PREFEITO DE SERTÂNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS TCE/PE Nº 19100314-1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE AO SENHOR MANOEL CARLOS DE LUNA FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO SERTANIENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DO SR. ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, PREFEITO DE SERTÂNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS TCE/PE Bº 22100390-3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICA DECRETADO O PONTO FACULTATIVO, COM O FECHAMENTO DA CÂMARA E DAS SUAS DEPENDÊNCIAS, NA SEXTA-FEIRA, DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.

Ementa:

FICA DECRETADO O PONTO FACULTATIVO, COM O FECHAMENTO DA CÂMARA E DAS SUAS DEPENDÊNCIAS, NA SEXTA-FEIRA, DIA 23 DE JUNHO DE 2023.

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ALTERA O ARTIGO 4º, 9º E 10 E REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2006 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE C

Ementa:

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ANTÔNIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, NO EXERCÍCIO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES.