Projeto de Lei Número: 009-2023
Número do Projeto de Lei:
009-2023
Ementa:
Altera o artigo 4º. 9º e 10 e revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.298/2006 que dispõe sobre o conselho municipal de cultura de sertânia - PE, e dá outras providências.
Relator:
Edmundo José Alves / Enilton Sousa Cristóvão
Origem do Projeto de Lei:
Executivo
Autor do Projeto de Lei:
Gabinete do Prefeito
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
13/06/2023
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 009/2023 e encaminhado as comissões de Justiça e Redação, Educação e Cultura.
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Parecer Comissão
14/06/2023
Houve a reunião das comissões onde foi emitido o parecer pela aprovação do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Apresentação e Votação
15/06/2023
Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foram apresentados os pareceres em mesa, o projeto foi aprovado de forma unânime e em votação única. Votação unanime dispensando lista de votação
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Em Tramitação
15/06/2023
Encaminhado ao poder executivo a aprovação da lei 1.797/2023 derivada do projeto de lei 009/2023
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Sancionado
16/06/2023
O poder executivo sanciona a lei 1.797/2023 derivada do projeto de lei 009.2023.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):