Projeto de Lei Número: 009-2023

Número do Projeto de Lei:

009-2023

Ementa:

Altera o artigo 4º. 9º e 10 e revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.298/2006 que dispõe sobre o conselho municipal de cultura de sertânia - PE, e dá outras providências.

Relator:

Edmundo José Alves / Enilton Sousa Cristóvão

Origem do Projeto de Lei:

Executivo

Autor do Projeto de Lei:

Gabinete do Prefeito

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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Tramitações do Projeto de Lei
  • Recebido 13/06/2023

    Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 009/2023 e encaminhado as comissões de Justiça e Redação, Educação e Cultura.

  • Parecer Comissão 14/06/2023

    Houve a reunião das comissões onde foi emitido o parecer pela aprovação do projeto em discursão.

    Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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  • Apresentação e Votação 15/06/2023

    Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foram apresentados os pareceres em mesa, o projeto foi aprovado de forma unânime e em votação única. Votação unanime dispensando lista de votação

  • Em Tramitação 15/06/2023

    Encaminhado ao poder executivo a aprovação da lei 1.797/2023 derivada do projeto de lei 009/2023

    Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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  • Sancionado 16/06/2023

    O poder executivo sanciona a lei 1.797/2023 derivada do projeto de lei 009.2023.

    Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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