Projeto de Lei Número: 010-2023
Número do Projeto de Lei:
010-2023
Ementa:
Cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sertânia e dá outras providências.
Relator:
Enilton Sousa / Edmundo José
Origem do Projeto de Lei:
Executivo
Autor do Projeto de Lei:
Gabinete do Prefeito
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
-
Recebido
09/06/2023
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 010/2023 e encaminhado as comissões de Justiça e Redação, Educação e Cultura.
-
Parecer Comissão
13/06/2023
Houve a reunião das comissões onde foi emitido o parecer pela aprovação do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
-
Apresentação e Votação
27/06/2023
Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foram apresentados os pareceres em mesa, o projeto foi aprovado de forma unânime e em votação única. Votação unanime dispensando lista de votação
-
Em Tramitação
15/06/2023
Encaminhado ao poder executivo a aprovação da lei 1.798/2023 derivada do projeto de lei 010/2023
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
-
Sancionado
16/06/2023
O poder executivo sanciona a lei 1.798/2023 derivada do projeto de lei 010/2023.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):