Projeto de Lei Número: 010-2023

Número do Projeto de Lei:

010-2023

Ementa:

Cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sertânia e dá outras providências.

Relator:

Enilton Sousa / Edmundo José

Origem do Projeto de Lei:

Executivo

Autor do Projeto de Lei:

Gabinete do Prefeito

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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Tramitações do Projeto de Lei
  • Recebido 09/06/2023

    Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 010/2023 e encaminhado as comissões de Justiça e Redação, Educação e Cultura.

  • Parecer Comissão 13/06/2023

    Houve a reunião das comissões onde foi emitido o parecer pela aprovação do projeto em discursão.

    Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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  • Apresentação e Votação 27/06/2023

    Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foram apresentados os pareceres em mesa, o projeto foi aprovado de forma unânime e em votação única. Votação unanime dispensando lista de votação

  • Em Tramitação 15/06/2023

    Encaminhado ao poder executivo a aprovação da lei 1.798/2023 derivada do projeto de lei 010/2023

    Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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  • Sancionado 16/06/2023

    O poder executivo sanciona a lei 1.798/2023 derivada do projeto de lei 010/2023.

    Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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